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Está chagando uma nova safra de pinhão e vale ressaltar a importância do projeto “sabores e saberes do pinhão: mulheres construindo conhecimentos e ações”, que nas suas diversas oficinas testou e divulgou receitas e resgatou conhecimentos associados ao manejo da Araucária e à coleta e comercialização do Pinhão, que se tornaram a base do conteúdo do livro que relata essa experiência coletiva.

            A riqueza dessa experiência de aglutinação de pessoas e realização de rodas de conversas com as moradoras dos diversos bairros rurais envolvidos no Projeto – os quais realizam poucos eventos conjuntos embora sejam contíguos – permitiu a valorização das pessoas e de sua identidade cultural, a criação e o fortalecimento de laços de vizinhança e a troca de experiências. Um produto relevante, expresso nas falas das participantes do projeto, é a maior valorização do próprio pinhão e da araucária.

Essa iniciativa assessorada e animada pela Serra Acima, contempla uma série de ações, como:

- capacitação dos coletores de pinhão para realizar a derrubada das pinhas com segurança;

- reprodução em madeira do “Descascador de Pinhão”. Por escolha das participantes, a produção desses utensílios ficou a cargo de moradores dos bairros rurais em que o Projeto foi desenvolvido;

- qualificação da produção e formas de agregar valor ao pinhão através do seu processamento;

- experimentação de artesanato com casca de pinhão;

- criação de um roteiro de turismo rural para a visitação dos bairros envolvidos no Projeto;

- manutenção de um ponto de comercialização do pinhão e seus subprodutos, eventualmente no “Espaço Aberto”.

            Decidiu-se pela reprodução de 500 exemplares do livro que relata as experiências e receitas testadas, sendo que a renda será compartilhada entre todas as participantes do grupo e o seu uso será definido em conjunto. Como parte do Projeto de Recuperação de Matas Ciliares, a Secretaria do Meio Ambiente do estado de São Paulo vai apoiar os eventos de lançamento do livro.

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A Certificação Participativa foi criada Rede Ecovida, e é um processo de avaliação da conformidade participativo, realizada através do controle social que pressupõe a participação solidária de todos os segmentos interessados em assegurar a qualidade do produto final e do processo de produção. Este processo resulta de uma dinâmica social que surge a partir da integração e interação entre os envolvidos com a produção, consumo e divulgação dos produtos agroecológicos.

 Na prática a certificação participativa resulta do compromisso e da confiança que se constrói por cada família na relação e interação com as demais famílias de um grupo. Esse processo se amplia na relação entre os vários grupos e as demais organizações envolvidas com a agroecologia em uma região, que formam um Núcleo da Rede Ecovida. Essa relação e interação consiste principalmente em reuniões organizacionais, visitas de trocas de experiências, acompanhamento técnico e se qualifica na interação direta com os moradores urbanos (consumidores) especialmente nas feiras e visitas de consumidores às unidades familiares de produção agroecológicas. A isso se chama de controle social.

Para fins de certificação, considera-se esse controle social, e recorre-se a uma comissão de ética existente em cada Núcleo, composta por agricultores(as), técnicos e consumidores(as) sempre que estes estejam organizados. Esta comissão faz visitas periódicas e emite um documento que traduz a aptidão para uso do selo. Sugere-se também a existência de comissões de ética em cada grupo. Esse processo é respaldados por todos os demais Núcleos, que possuem em comum normas de produção e patamares mínimos de funcionamento, o que os permite legitimarem-se mutuamente, na Rede Ecovida de Agroecologia.

A certificação participativa nasce de uma proposta que vai muito além da garantia de um produto sem agrotóxicos, e pretende acima de tudo, transmitir uma identidade de projeto diferente de sociedade com diferente relação entre as pessoas e desta na natureza. Essa fusão de projeto e processo confere à agroecologia uma dimensão estratégica, ou seja, muito mais do que uma estratégia de resistência e sobrevivência, a agroecologia é uma importante tarefa de quebra de paradigmas na construção de uma nova ordem e uma nova identidade biológica que insere a espécie humana com parte na natureza (uma nova identidade como espécie), associada a uma nova identidade sócio-política exercidos em um novo formato organizacional. Sendo a organização em rede o exercício da própria vida, aplicado também na organização dos que lutam por esta nova forma de perceber e exercer a vida, ligados entre si da mesma forma como tudo na natureza está ligado, tudo é uma grande rede. Assim como o nosso corpo é uma rede de órgãos e funções.

A serra Acima vem aprofundando o debate da certificação através de discussões e especialmente intercâmbios com experiências que já realizam a certificação, na região e em outras regiões do país.

Nos dias 28 a 30/10/2009, os técnicos Leonardo Ikari Kon e Maria Teresinha Ritzmann e a agricultora familiar Maria Dailza de Carvalho Amâncio participaram de reuniões de trabalho sobre os Sistemas Participativos de Garantias da qualidade orgânica no Brasil, com representantes de entidades da Região Sul (Rede Ecovida de Agroecologia), Sudeste (ANC – Associação de Agricultura Natural de Campinas e Região; ABIO – Associação dos Agricultores Biológicos do Rio de Janeiro), Norte (Associação de Certificação Sócio Participativa da Amazônia). Os trabalhos foram coordenados pela ANC e contaram com o apoio COAGRE/MAPA (Coordenação de Agroecologia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). Constaram da pauta os seguintes pontos:

1. Esclarecimentos a respeito dos procedimentos e exigências para cadastramento dos OPACs e OCS junto ao MAPA;

2. Relatos da situação e do andamento de cada SPG em relação ao credenciamento no MAPA;

3. Discussão e compartilhamento dos documentos elaborados por cada SPG até o momento;

4. Construção conjunta de uma proposta de apoio MDA / MAPA para a estruturação nacional dos SPGs.

Tendo em vista que a demanda imediata do grupo de agricultores familiares em conversão para a Agroecologia de Cunha é atender o mercado local (Alimentação Escolar, Feiras e entrega de sacolas sob pedido), está sendo iniciado o trabalho de constituição de uma OCS – Organização de Controle Social. A OCS pode ser formada por um grupo, associação, cooperativa ou consórcio, com ou sem personalidade jurídica, de agricultores familiares. Para que o grupo de agricultores familiares seja reconhecido como OCS é necessário que estejam organizados e possuam entre si uma relação de comprometimento e confiança, bem como realizem o seu cadastramento junto ao MAPA.

Além dessa modalidade de avaliação da conformidade orgânica em nível local o grupo já passa a integrar as discussões relativas à constituição de uma futura rede sudeste de certificação participativa, bem como das articulações nacionais relativas à temática.

A Serra Acima faz a discussão sobre consumo responsável tanto com as famílias de agricultores como com os moradores urbanos, pois todos são consumidores, seja de alimentos, utensílios, insumos, ou outros.

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Em várias regiões do Brasil há produtos nativos locais produtivos, altamente nutritivos e de baixo custo, mas pouco utilizados na alimentação e pouco valorizados. Com o avanço dos sistemas agroeflorestais, esses produtos voltam e serem valorizados.

Dentre essas possibilidades, foi escolhida a cadeia do pinhão e o manejo sustentável da Araucaria angustifólia na região de Cunha. Essa escolha se deu porque já existe a organização das mulheres no grupo Saberes e Sabores do Pinhão e porque já é tradicional participação dos agricultores (no comércio e organização) na Festa do Pinhão, realizado em Cunha entre os dias 17 de abril a 03 de maio de 2009.

Além da comercialização do pinhão in natura e em quitutes variados, parte das sementes coletadas foram trocadas entre os agricultores locais e com agricultores de Santa Catarina e Paraná. O intercâmbio de material genético tem por objetivo combater a erosão genética da espécie Araucaria angustifólia, garantindo a qualidade das sementes; fortalecer a articulação entre as entidades que trabalham com agricultura familiar e sua atuação em redes, com especial a rede de sementes, tendo em vista que a espécie Araucaria angustifolia está na lista de espécies ameaçadas de extinção.

Aprofundou-se e capacitou-se as pessoas em temas relacionados, como: segurança na coleta de sementes (teoria e prática), legislação, seleção de matrizes de Araucaria angustifólia e construção de viveiros caseiros (uso de material alternativo) para multiplicação de mudas nativas.

Realizou-se viagem de intercâmbio com a visita à exposição: “O Pinheiro Brasileiro” e lançamento do livro: “Saberes e Sabores do Pinhão” foi tema de destaque nas reuniões. Mais importante do que a presença de agricultores (as) de diferentes bairros nos eventos acima, foram o processo de organização dos mesmos e a garantia de momentos para troca de experiências e relato das atividades que vem sendo desenvolvidas pelos projetos desenvolvidos pela Serra Acima nos bairros de Cunha.

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Agricultores acompanhados pela Serra Acima e educandos do curso de Agroecologia e Comercialização, vem construindo uma proposta de feira livre para comercializar produtos agroecológicos. No Tempo Escola foram apresentadas experiências de sucesso de diferentes grupos em diferentes cidades e Estados. Esses estudos possibilitaram debates e aprofundamentos entre os agricultores para construir a proposta para essa estratégia de comercialização, discutida e articulada com a Prefeitura Municipal de Cunha.

O amadurecimento do grupo a cerca do tema, culminou em uma reunião para apresentação da proposta da Feira junto à Prefeitura da Estância Climática de Cunha, no dia 14/10/2009, a qual contou com a participação dos Secretários de Agricultura e Meio Ambiente e de Planejamento; e em nova discussão, no dia 22/10/2009, com a presença do Prefeito Municipal, dos Secretários de Agricultura e Meio Ambiente, de Planejamento e de Turismo, além do técnico da Defesa Agropecuária. A Iª Feira Livre de produtos agroecológicos de Cunha foi aprovada e sua abertura se deu no dia 05 de dezembro de 2009. O local definido foi a praça da Igreja do Rosário e a periodicidade será semanal.

Outras estratégias de comercialização em andamento:

• Continuidade e ampliação do fornecimento de alimentos para a alimentação escolar após as férias do mês de julho/2009;
• Comercialização de alimentos sem uso de agrotóxicos na “Feira da Terra”, que ocorre semanalmente no “Espaço Aberto” (agora nas sextas-feiras), em Cunha, com 04 famílias comercializando regularmente, desde dezembro/2008;
• Comercialização de alimentos produzidos sem uso de agrotóxicos: “Quitanda Literária”, localizada no centro de Cunha;
• Entrega de sacola sob pedido: 02 famílias.
• Continuidade do canal de comercialização de alimentos produzidos sem uso de agrotóxicos: “Quitanda Literária”, localizada no centro de Cunha;
• 3 famílias agricultoras fornecendo alimentos produzidos sem uso de agrotóxicos para a Merenda Escolar;.

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O abastecimento local é uma estratégia importante para a segurança alimentar. Entende-se por abastecimento local a produção e comercialização dentro de uma região ou no próprio município. Além da segurança alimentar potencializa o desenvolvimento local e regional, que pode se chamado de desenvolvimento endógeno, pois torna o município ou território menos dependentes de recursos, produtos e alimentos vindos de fora.

Existe uma demanda por produtos da Agricultura Familiar na Região de Cunha e também por produtos agroecológicos. Essa demanda foi constatada em pesquisa realizada através de grupo focal composto por consumidores finais, estabelecimentos comerciais e gestores públicos.

Os agricultores familiares em processo de conversão para a Agroecologia, organizados em grupos nos bairros, querem comercializar sua produção diretamente para consumidores finais residentes em Cunha, turistas eventuais e regulares que visitam a Estância, levando em conta os seguintes interesses:

• Levar o produto direto ao consumidor;
• Aumentar a renda para o produtor;
• Estreitar a relação produtor–consumidor;
• Levar saúde a população com alimento saudável;
• Diminuir a dificuldade do produtor em levar o produto para fora;
• Valorizar o produto agroecológico;
• Valorizar o produto da região;
• Tornar o produto agroecológico conhecido;
• Dar mais qualidade e saúde a população;
• Mais opção de compra para consumidor;
• Diminuir custos do produtor;
• Ter mais um canal de comercialização para o produtor;
• Diminuir custos do consumidor.

Neste primeiro momento, está sendo dada ênfase às frutas e hortaliças em geral. À medida que o processo de organização da produção e da comercialização avance, as demais áreas da horticultura serão contempladas. Ainda tendo em vista o processo inicial de conversão para a Agroecologia, está sendo o acesso ao mercado de Cunha. Havendo uma ampliação da produção poderão ser contemplados os mercados de Paraty – RJ e Guaratinguetá e Aparecida-SP, cidades que distam pouco mais de 40 km de Cunha e que já possuem maior sensibilidade para o consumo de alimentos sem agrotóxicos.

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A soberania alimentar é “o direito dos povos de definir suas próprias políticas e estratégias sustentáveis de produção, distribuição e consumo de alimentos…”

São condições básicas para a segurança alimentar e soberania alimentar:

1. Priorização da produção e abastecimento local e regional;
2. Fortalecimento das relações diretas entre produção e abastecimento e consumo;
3. Direito de acesso à terra, à água e outros recursos naturais;
4. Livre acesso às sementes;
5. Independência de insumos externos e nocivos;
6. Fortalecimento da agricultura familiar/ camponesa.

“Seja soberano e sustentável, alimente-se com produtos ecológicos”

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A segurança alimentar é “a realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam social, econômica e ambientalmente sustentáveis”. Todos têm direito à escolha e ao livre acesso a alimentos de qualidade, e essa decisão não pode passar para a mão das multinacionais – por isso é preciso dizer não aos transgênicos. Digamos sim à produção agroecológica e independente de alimentos, à biodiversidade e à agricultura familiar/ camponesa.

A Serra Acima tem como um dos principais objetivos a garantia da segurança alimentar das famílias, garantindo diversificação da produção do consumo e da oferta de alimentos. Cerca de trinta variedades de alimentos estão sendo plantadas de forma ecológica e comercializadas diretamente junto aos moradores urbanos. A cada atividade de campo novas variedades são introduzidas, ampliando a opção de cardápio para as famílias e ofertando mais diversidade para os consumidores. Também vem sendo trabalhado um estudo de logística, para que não falte o produto desejado, no período requerido, na quantidade exigida e com a qualidade necessária.

O fortalecimento da agricultura familiar/ camponesa e da produção agroecológica são estratégicas fundamentais para a garantia da segurança alimentar.

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A economia popular solidária é a articulação e organização do povo em torno da produção, serviços e consumo, a partir de uma nova compreensão sobre a economia, que recupera a idéia da troca, gerando novas relações produtivas auto-sustentadas, independentes e transformadoras da lógica de mercado capitalista. São iniciativas que ocorrem tanto no campo como na cidade, sendo: clubes de trocas – feiras livres – unidades industriais – padarias comunitárias – artesanato cooperativas de consumo e outras.

Além da organização das famílias nos Bairros a Serra Acima está buscando a articulação de entidades e articulação e aproximação das famílias do campo e da cidade, na produção de alimentos saudáveis para o abastecimento local através da comercialização direta em feiras livres, alimentação escolar, entrega de cestas, e programa de aquisição de alimentos (PAA).