Segunda fase do Projeto “Empreendimentos Comunitários: Criando Ambientes para a Geração de Trabalho e Renda no Município de Cunha-SP”

Feira livre em Cunha, SP (Serracima/Foto: DoDesign-s)

Linha de atuação: Geração de Renda e Oportunidade de Trabalho.

Local: Município de Cunha – SP

Entidade proponente: SerrAcima – Associação de Cultura e Educação Ambiental.

Patrocínio: Programa Petrobras Desenvolvimento & Cidadania – Seleção Pública de Projetos 2007

Início do contrato Fase 2: 10 de março de 2011.

Término do contrato Fase 2: 08 de março de 2013.

A primeira fase do projeto “Empreendimentos Comunitários: criando ambientes para a geração de trabalho e renda no município de Cunha–SP” (2009-2010), patrocinada pelo Programa Petrobras Desenvolvimento & Cidadania, apresentou resultados bastante satisfatórios quanto ao seu objetivo principal: cento e trinta (130) famílias agricultoras foram envolvidas nas ações, através de vinte (20) inovações tecnológicas (hortas agroecológicas, lavouras de grãos, piqueteamento de pastagens, campos de multiplicação de sementes crioulas/caipiras, adubação verde, viveiros, minhocário, composteira, dentre outras). Observou-se aumento na diversificação de culturas alimentares com uso de 100 variedades crioulas/caipiras resgatadas e/ou reintroduzidas (hortaliças, grãos, adubos verdes, pasto, plantas medicinais e árvores nativas). O Grupo de Agricultores Familiares Agroecológicos de Cunha – Inovação Social, apoiada pelo projeto, encontra-se em fase de consolidação, tendo como principais atividades: gestão da “Feira Agroecológica de Cunha”, realizada aos sábados, na Praça do Rosário, e a busca de novas estratégias de mercado que passam pelo desafio da constituição formal do empreendimento comunitário, além da construção de um sistema participativo de garantias da conformidade orgânica de seus produtos, principiando-se por uma OCS (Organização de Controle Social), cadastrada junto ao MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O envolvimento de 117 pessoas nos eventos e nas atividades de pesquisa-ação são também indicadores positivos do primeiro ano de projeto.

Esforços foram empreendidos pela SerrAcima na aproximação com redes de intercâmbio de experiências e tecnologias, como a Articulação Sudeste de Agroecologia, a Articulação Nacional de Agroecologia e a Rede Ecovida de Agroecologia (PR, SC e RS) e a busca de parcerias com entidades do Vale do Paraiba. No nível da gestão de políticas públicas, a SerrAcima insere-se nos Conselhos Consultivos do Núcleo Cunha do Parque Estadual da Serra do Mar, do Parque Nacional da Serra da Bocaina, da Flona de Lorena e no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Municipal de Assistência Social.

O plano de continuidade visa fortalecer e ampliar as práticas agroecológicas e a geração de renda através de 04 conjuntos de estratégias: (1) formação continuada de 80 famílias agricultoras em agroecologia, gestão participativa e comercialização; (2) implantação de infra-estrutura produtiva, com base em tecnologias ecológicas e de bioconstrução; (3) diversificação das estratégias de comercialização, com foco na agregação de valor através do processamento dos alimentos; e (4) possibilitar um efeito multiplicar através da sensibilização de grupos de interesse locais e regionais e formadores de opinião.

Os recursos para custeio têm como objetivo promover segurança alimentar, saúde e geração de renda: 80 unidades familiares receberão insumos para conversão agroecológica; 10 unidades de melhoramento genético de sementes e animais crioulos; e, 10 unidades de saneamento ecológico serão implantadas como referencial tecnológico para futura replicação.

A aquisição de um imóvel para a implantação de um centro de formação e uma agroindústria familiar reveste-se aqui de vital importância, como alternativa para a permanência dos agricultores familiares no meio rural e também a construção de um novo modelo de desenvolvimento sustentável, que busca envolver o rural como um todo, e não somente a produção agrícola em si.

As estratégias de comercialização têm como base uma organização autogestionada do grupo de agricultores agroecológicos de Cunha. O plano de negócios tem como meta a criação de 03 produtos de valor agregado para o processamento dos excedentes de produção. Será incentivada a participação dos agricultores na Feira Agroecológica e o seu engajamento no Programa Nacional de Alimentação Escolar. A Lei Federal 11.947/09 incorpora dimensões estratégicas para a promoção de soberania alimentar e nutricional dos escolares: valorização da cultura e produção locais, inclusão da educação alimentar e nutricional no projeto pedagógico da escola, promoção da saúde do estudante e fortalecimento da agricultura familiar. Através da implementação desse instrumento legal no município de Cunha, 5000 alunos da rede pública podem ser beneficiados com acesso a alimentos de qualidade, produzidos de forma sustentável, livres de agrotóxicos e transgênicos.

A segunda fase do projeto Empreendimentos Comunitários prevê o envolvimento de 320 participantes diretos, de 16 comunidades, além das parcerias e a comunidade escolar local.