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Serracima

Água. Alimentos. Mata Atlântica. Cunha - São Paulo - Brasil

21.12.2009

Comercialização e economia solidária 08: SOBRE A CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS

No início as iniciativas de produção e consumo de produtos agroecológicos eram realizadas numa relação direta entre agricultores e moradores urbanos. Quando a demanda aumentou, despertou os interesses do mercado. E, foi o mercado, especialmente o mercado da exportação que começou a exigir a certificação para a garantia da condição de livres de agrotóxicos e outros contaminantes. Diante disso, no Brasil criou-se o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade, e dentro dele existe a possibilidade de duas formas de avaliação da conformidade: a certificação por auditagem externa e a modalidade dos Sistemas Participativos de Avaliação da Conformidade.

A serra Acima vem aprofundando o debate da certificação através de discussões e especialmente intercâmbios com experiências que já realizam a certificação, na região e em outras regiões do país.

Nos dias 28 a 30/10/2009, os técnicos Leonardo Ikari Kon e Maria Teresinha Ritzmann e a agricultora familiar Maria Dailza de Carvalho Amâncio participaram de reuniões de trabalho sobre os Sistemas Participativos de Garantias da qualidade orgânica no Brasil, com representantes de entidades da Região Sul (Rede Ecovida de Agroecologia), Sudeste (ANC – Associação de Agricultura Natural de Campinas e Região; ABIO – Associação dos Agricultores Biológicos do Rio de Janeiro), Norte (Associação de Certificação Sócio Participativa da Amazônia). Os trabalhos foram coordenados pela ANC e contaram com o apoio COAGRE/MAPA (Coordenação de Agroecologia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). Constaram da pauta os seguintes pontos:

1. Esclarecimentos a respeito dos procedimentos e exigências para cadastramento dos OPACs e OCS junto ao MAPA;

2. Relatos da situação e do andamento de cada SPG em relação ao credenciamento no MAPA;

3. Discussão e compartilhamento dos documentos elaborados por cada SPG até o momento;

4. Construção conjunta de uma proposta de apoio MDA / MAPA para a estruturação nacional dos SPGs.

Tendo em vista que a demanda imediata do grupo de agricultores familiares em conversão para a Agroecologia de Cunha é atender o mercado local (Alimentação Escolar, Feiras e entrega de sacolas sob pedido), está sendo iniciado o trabalho de constituição de uma OCS – Organização de Controle Social. A OCS pode ser formada por um grupo, associação, cooperativa ou consórcio, com ou sem personalidade jurídica, de agricultores familiares. Para que o grupo de agricultores familiares seja reconhecido como OCS é necessário que estejam organizados e possuam entre si uma relação de comprometimento e confiança, bem como realizem o seu cadastramento junto ao MAPA.

Além dessa modalidade de avaliação da conformidade orgânica em nível local o grupo já passa a integrar as discussões relativas à constituição de uma futura rede sudeste de certificação participativa, bem como das articulações nacionais relativas à temática.

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